Rússia: as sanções esportivas aplicadas ao país
Os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia ensejaram uma série de atos pelo mundo, nas mais diversas…
Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida
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A Exigência de Vacinação para COVID-19 de Atletas em Competições Nacionais
Há alguns meses, a exigência de comprovação das vacinas pelos atletas tem despertado um grande conflito de…
Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o dia mundial do consumidor e na mesma semana da…
Derrubado o veto do Presidente da República sobre a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – RELP
Ano passado, foi criado e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46 de 2021 com…
A nova Lei que disciplina o afastamento da empregada gestante durante a pandemia é publicada
A Lei nº 14.311, de 09 de março de 2022 altera a Lei nº 14.151, de 2021,…
Grupo Especial Ambiental do TJ-SP Uniformiza Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Em julgamento finalizado no dia 03 de fevereiro de 2022, o Grupo Especial de Câmaras Ambientais do…
Pais divorciados têm direito em obter informações escolares do seu filho (a)?
O regime da guarda unilateral, previsto no § 1º. do artigo 1.583 do Código Civil, ocorre quando apenas…