Categoria: Nova Atuação

Trabalhista e Remuneração de Executivos

Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência; Emissão de pareceres relacionados…

Reestruturação e Recuperação

Consultoria jurídica visando promover a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, através do planejamento de forma a viabilizar o fluxo financeiro e econômico, capaz de evitar o seu default, pela apresentação de projetos e planos de negociação ou renegociação; Aconselhamento jurídico a investidores interessados em operações de…

Penal Econômico

Atuação na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, as relações de consumo e crimes falimentares; Há também atuação em crimes…

Energia Elétrica

Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões tarifários; Consultoria jurídica no relacionamento com agências reguladoras, órgãos governamentais, entidades ambientais, proprietários de imóveis;…

Empresarial

Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato…

Econômico e Concorrencial

Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica; Representação junto a órgãos de Defesa do Direito Econômico, tais como CADE (Conselho Administrativo de…

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