Dia Internacional Contra a Alienação Parental
No dia 25 de Abril é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, tendo esse mês se tornado um símbolo no combate a essa prática danosa contra crianças e adolescentes. No Brasil a matéria é tratada pela Lei 12.318/2010, com recente aprovação pelo Senado…
STJ reafirma obrigação do fornecedor de comprovar a inexistência de defeito do produto
No julgamento do Recurso Especial nº 1.955.890, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento consolidado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), de que a responsabilidade pela comprovação de inexistência de defeito no produto é do fornecedor, e não do…
Teste de Impacto
Este é um teste de impacto.