ANS amplia rol de procedimentos para transtornos globais do desenvolvimento
Em reunião extraordinária realizada na quinta-feira, 23/06, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia
Na última terça-feira, o Presidente assinou o Decreto nº 11.090/2022, proposto pelo Ministério da Economia, que exclui…
STJ define que rol da ANS é taxativo
Em sessão de julgamento ocorrida na tarde de quarta-feira, dia 08/06/22, a Segunda Seção do Superior Tribunal…
A formalização da extinção da empresa individual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
No último dia 31 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1085/21, que…
Dia Livre de Impostos busca conscientizar a população sobre a carga tributária.
Criado no ano de 2003 pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem – CDL Jovem e organizado pela…
Tribunal de Justiça de São Paulo Anula Contrato de Franquia Por Omissão de Informações na Circular de Oferta de Franquia
Em recente decisão proferida nos autos do processo nº 1032315-87.2020.8.26.0576, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do…
O Dever de Informação do Médico ao Paciente e a Reparação Por Danos
Em recente decisão (REsp 1.848.862), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um cirurgião e um anestesista…
Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração
Na Sessão do dia 14 de fevereiro de 2022, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho…