Os Riscos de Sucessão Trabalhista na Sociedade Anônima de Futebol
Sancionada há um ano, a Lei nº 14.193/2021 vem implementando a estrutura de Sociedade Anônima de Futebol…
Revogada Liminar que Suspendia o Decreto nº 11.158/2022 de Redução de Alíquota do IPI
Conforme matéria veiculada em 11.08.2022, o Decreto nº 11.158/2022, que havia estabelecido quais produtos faziam jus à…
Política de BYOD: fiscalização, privacidade e proteção de dados
BYOD ou Bring Your Own Device, do inglês “traga seu próprio dispositivo”, consiste em uma política adotada…
As vantagens do Compliance Trabalhista
A prática do Compliance chegou ao nosso País, como grande aliada das empresas na mitigação dos riscos,…
A constitucionalidade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista e seus requisitos de validade
Em abril de 2018, a Mineração Serra Grande S.A. levou ao Supremo Tribunal Federal-STF questão decidida pelo…
O conceito ESG aplicado ao Direito do Trabalho
O que é ESG? ESG (Environmental, Social and Governance). A sigla em inglês, que significa “Meio ambiente,…
STJ reafirma sobre a incidência de ISS na veiculação de publicidade em site
Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em decisão unânime, por meio da proclamação…
Mudanças no Entendimento sobre o Ágio na Câmara Superior do CARF
Com o advento da Lei nº 13.988/2020, a qual instituiu o desempate pró-contribuinte, são perceptíveis algumas alterações…